Quais os impactos que uma pandemia pode causar no comércio mundial?

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A pandemia do Coronavírus (Covid-19), decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 11 de março, já provoca danos graves no comércio mundial. Não apenas pelo lockdown imposto por governos, mas pela quantidade expressiva de óbitos e casos diagnosticados. De acordo com o site Worldometer, no mundo todo, já passam dos 2 milhões o número de pessoas infectadas, com mais de 130 mil mortes confirmadas.

Nesse contexto de apreensão em virtude da escalada de um novo vírus que se acredita ter sido criado espontaneamente, todo o sistema econômico colapsa. O que fazer para reverter, pelo menos, os prejuízos materiais causados por uma calamidade desse porte?

Para ajudar a encontrar respostas, fomos ao Advogado Aduaneiro e Tributário na Compliance Exportação e Importação, Sidnei Lostado. Ele é especialista em comércio exterior, atuando há mais de 30 anos para clientes dessa área. Acompanhe! 

O que é considerado uma pandemia?

Antes de decretar a pandemia, a OMS já havia emitido um alerta, declarando em 30 de janeiro estado de emergência global. No entanto, os registros se multiplicaram mundo afora, levando o diretor-geral da entidade, Tedros Ghebreyesus, a declarar a pandemia.

A diferença agora é que, em uma pandemia, as recomendações anteriormente feitas no estado de emergência se aplicam a todos os países, sem exceção. Não existe um número fixo para determinar o estado pandêmico, que se caracteriza essencialmente pelo registro de uma quantidade significativa para as autoridades de saúde.

Comparando com outras crises provocadas por alastramento de doenças em escala global, os efeitos do Covid-19, como ressalta Sidnei Lostado, são muito graves “com quase 30 anos advogando na área de comércio exterior, é a primeira vez que noto uma retração tão grande nos negócios internacionais, o que impacta diretamente na produção e na economia. Estamos no centro da pandemia e, agora, nada pode ser feito, pois os países estão concentrados em resolver a maior crise de saúde do Século XX e XXI”.

Como uma pandemia pode impactar o comércio mundial?

Em termos de impacto no comércio mundial, a atual crise provocada pelo Covid-19 terá consequências similares às de uma guerra. Segundo Lostado “eu acredito que teremos, em médio prazo, um novo “Plano Marshall” (plano de recuperação para a Europa depois da Segunda Guerra Mundial) para ajudar na recuperação dos países. Possivelmente, esse hipotético plano de contingência terá a ajuda financeira da China, que precisará de um mundo economicamente forte para absorver sua produção”.

Nesse contexto, as operações marítimas são abaladas gravemente, com os preços do frete internacional despencando com severidade. Já em janeiro, as taxas haviam reduzido em cerca de 50%, com destaque também para as reduções nos preços de commodities como petróleo e cobre.

Sobre essa queda brusca, Sidnei Lostado observa que “naturalmente, a próxima pauta será a reestruturação econômica, que deve ser articulada junto às empresas, governos e organismos internacionais, especialmente a OMC (Organização Mundial do Comércio), o Mercosul (Mercado Comum do Sul) e ALADI (Associação Latino-Americana de Integração), com o objetivo de assegurar uma relação internacional benéfica a todos”.

Como proteger as cargas nestes casos?

Cabe ressaltar que a queda nas taxas cobradas em operações de freight já estavam em declínio desde 2018, quando sucessivas guerras comerciais internacionais entre EUA e China levaram os preços a quedas em sequência. 

Portanto, espera-se que, passada a pandemia, o foco seja menos em defender agendas internas e mais na recuperação da economia global. “Os futuros debates devem ser centrados em evitar medidas excessivamente protecionistas, fechando o comércio exterior para proteger a indústria nacional com o argumento — falso — de melhorar a condição do povo. Eu digo falso porque o Brasil até 1991 fechou-se para o mundo e só progrediu economicamente quando se abriu para o comércio exterior”.

Além do tratamento não protecionista no futuro, é preciso cuidar também dos efeitos da crise no presente. Um deles é uma potencial avalanche de ações na justiça em função das cargas retidas por causa do lockdown. Trata-se do regime extremo de contenção, no qual todas as atividades produtivas ficam suspensas.

A respeito disso, Lostado explica que no caso brasileiro “o lockdown foi uma surpresa para todos, principalmente para quem importou mercadorias antes de ser decretada a pandemia. Nesse caso, não recomendo o ingresso de ações ou liminares para postergar o pagamento dos impostos na importação por 180 dias. Isso porque esta autorização somente pode ser realizada por lei, conforme o artigo 153 do Código Tributário Nacional. O Poder Judiciário não pode substituir o legislador”.

De acordo com o especialista, o melhor a se fazer é “negociar os custos de armazenagem ou providenciar a imediata remoção para a sua fábrica ou o destino final”.

O que podemos esperar para os próximos meses?

Não é a primeira vez que o comércio mundial é seriamente abalado por uma pandemia. A “mãe” de todas, a Gripe Espanhola que assolou o mundo em 1918, matou, pelo menos, 21 milhões de pessoas em todo o mundo. 

Embora sejam precários os registros, há estudos que apontam que as paralisações provocadas pela pandemia tenham feito o PIB mundial encolher cerca de 6%. Estima-se, ainda, que a queda no consumo geral tenha sido de 8%, conforme o estudo para o Fórum Econômico Mundial Coronavirus and the lessons we can learn from the 1918-1920 great influenza’s pandemic.

Considerando a gravidade do momento e tendo em vista os impactos de outras pandemias, Sidnei Lostado sentencia “inicialmente eu creio que 2020 acabou. Já podemos riscá-lo da agenda, pois neste ano, assim que a pandemia terminar, empresas se limitarão a fazer contas e a rever contratos. Os bancos estimularão empréstimos e serão analisados diversos cenários econômicos com base na boa política e nas diretrizes internacionais.”

Continua: “para acompanhar mais de perto, recomendo ver os dados do Ministério da Economia, Ministério da Indústria e Comércio e os dados do BNDES. Estes órgãos trabalham com informações do país e projeções para a economia mundial”.

Devemos ligar o alerta daqui para frente?

As lições do passado, por outro lado, servem como uma fonte valiosa de aprendizado para que as nações lidem da melhor forma com as consequências da pandemia. Por isso, Lostado acredita que “será necessário aguardar um pacote de leis. A estrutura jurídica que temos hoje não permite fazer muitos movimentos, porém, tão logo resolvida a questão da pandemia, o Poder Executivo e Poder Legislativo deverão adotar uma série de medidas legais para reduzir os seus impactos econômicos”. 

Seja como for, o comércio mundial precisará também estudar maneiras, junto às autoridades sanitárias dos países, de tentar, ao menos, minimizar as chances de um novo vírus surgir.

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