FAQ

O que é Agente Marítimo?

O agente marítimo, ou do navio, é um mandatário de uma empresa, considerando que cada navio é uma empresa. Quando ele for atracar, em algum país, é preciso alguém que conheça a legislação local, que tenha algum tipo de relacionamento com as autoridades e saiba sobre os procedimentos de cada porto e terminal, suprindo a embarcação com informações operacionais relevantes e defendendo os interesses legais da embarcação. 

Esse alguém é o agente marítimo. O trabalho do agente marítimo começa no momento em que o navio é nomeado para atender àquele embarque específico. Seu trabalho termina quando o navio desatraca e fica livre de qualquer pendência junto àquela atividade portuária.

O que é Agente de Cargas?

O agente de cargas trata da carga e não do navio — ele trabalha como um facilitador do processo, pode negociar em nome de vários clientes e conseguir tarifas e condições mais interessantes do que se apenas um afretador fosse direto ao mercado negociar. 

O trabalho do agente de carga segue o processo do transporte da carga em específico para o qual ele foi contratado. Sua responsabilidade inicia-se quando se retira a mercadoria e termina quando ele entrega o que foi definido no local predeterminado.

O que é um B/L (Bill of Lading) ou conhecimento de embarque?

O Bill of Lading (B/L) — Conhecimento de Embarque — é uma documentação de extrema importância, que é emitida pelo armador e pode ser assinada pelo comandante do navio, bem como pela agência marítima que representa o armador. Ele atesta o recebimento da carga, as condições de transporte e a obrigação de entrega ao destinatário legal, em um ponto de destino previamente estabelecido.

O que é Cabotagem?

O serviço de cabotagem pressupõe a navegação cujos portos marítimos de origem e destino se localizam no mesmo país. É uma alternativa eficiente a outros modais como rodoviário e ferroviário pelo seu menor custo e maior segurança, no transporte das mercadorias, na maior parte dos casos. 

Sobretudo, quando se trata de país como o Brasil, onde há grandes distâncias entre os estados. A palavra “cabotagem” deriva do nome do navegador veneziano Sebastião Caboto, que, no século XVI, explorou a América do Norte, margeando a costa da Flórida até a foz do rio São Lourenço, o atual Canadá.

O que é Demurrage?

Demurrage é uma penalidade paga pelo afretador quando ele excede o laytime allowed, isto é, o tempo que o afretador tem para completar a operação de embarque ou de descarga. Esse período permitido é acordado previamente na negociação do contrato de transporte e varia conforme a quantidade e tipos de carga, porto, tipo de negociação e assim por diante.

O que é uma DUE?

DUE — Declaração Única de Exportação — é um documento eletrônico no qual constam informações que caracterizam a operação de exportação de bens. Trata-se, portanto, de um registro repleto de dados administrativos, aduaneiros, tributários, fiscais, financeiros e comerciais. 

Ele faz parte do Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior, que foi implementado pela Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secex, com a participação de todos os órgãos anuentes e as secretarias estaduais de fazenda, com o intuito de simplificar os procedimentos atuais para deixá-los dinâmicos.

O que é uma DUIMP?

DUIMP — Declaração Única de Importação — é uma medida adotada pelo Governo Federal que visa à implementação de um novo processo de importação com benefícios às empresas que atuam em comércio exterior no país. A DUIMP vai substituir as atuais Declaração Simplificada de Importação (DSI) e a Declaração de Importação (DI).

O que são Incoterms?

Os Incoterms — International Commercial Terms, ou Termos de Comércio Internacional — são um conjunto de normatizações desenvolvidos para tornar os processos de importação e de exportação mais eficientes e transparentes. Sua versão atual, organizada em 2010 e vigente desde 2011, foi desenvolvida pela Câmara Internacional do Comércio (CCI). Essas regras internacionais foram criadas para evitar mal-entendidos entre quem compra e vende os produtos nos processos de exportação. 

Eles determinam quando terminam as responsabilidades de um e começam as do outro, tanto do ponto de vista da documentação, dos custos e do risco. Eles são constituídos por 11 termos, que são divididos em 4 grandes categorias: E, F, C e D. Vale lembrar que essa divisão não é oficial, ou seja, ela está originalmente nas determinações propostas pela normatização. Ao utilizá-las, as obrigações de cada uma das partes ficam mais claras, o que ajuda a evitar problemas e desafios decorrentes da negociação entre culturas distintas.

O que é e o que faz um Afretador?

É aquele que toma navio por aluguel, para transporte de carga ou passageiros. É dever do afretador ser capaz de compreender os processos para contratação de um navio. Entre as suas principais atribuições, estão: verificar a credibilidade do armador, definir o tipo de contrato de transporte, conhecer diferentes shippers, atuar em diversas frentes de negociação, reconhecer oportunidades em outros afretamentos e permanecer atento ao mercado internacional.

O que é e o que faz um NVOCC?

O NVOCC — Non-Vessel-Operating Common Carrier — pode ser definido como um armador sem navio, que emite seu próprio conhecimento de embarque (Bill of Lading ou B/L), uma das documentações mais relevantes para o setor. 

O NVOCC é uma transportadora comum que se oferece ao público para fornecer transporte marítimo, mas que não opera os navios pelos quais o transporte é executado. Por conta disso, ele assume todas as responsabilidades junto às companhias marítimas, como pagamento de frete, taxas portuárias e de Demurrage, entre outras.

O que é Livre Prática?

A livre prática é a permissão emitida pela Anvisa para uma embarcação operar embarque e desembarque de viajantes, cargas ou suprimentos, prevista no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI). Para a circulação de mercadorias, operação e atracação, toda embarcação que chega aos portos brasileiros precisa do CLP — Certificado de Livre Prática. O documento, emitido pela Anvisa, garante a segurança sanitária das embarcações nos portos.

O que é Praticagem?

A Praticagem é um serviço fundamental para garantir a segurança nos locais em que haja tráfego de embarcações de grande porte. A especialidade utiliza diversos procedimentos, cálculos e aferições, de maneira que os navios possam se movimentar com segurança e sem colocar em risco as pessoas, o meio ambiente e outros navios. 

Ele opera junto aos portos estruturados, vias navegáveis, rios ou cursos de água que, por suas características, dificultam o trânsito de embarcações. Esse conjunto de atividades, exercidas por profissionais técnicos especializados, chamados práticos, visa garantir a segurança da navegação e minimizar o risco de acidentes.

O que é Portal Único do Comércio Exterior?

O programa Portal Único de Comércio Exterior é a iniciativa da administração pública de modernização e simplificação do comércio exterior brasileiro. Ele congrega todos os processos aduaneiros em um único ambiente para que os intervenientes do comércio exterior (importador, exportador, despachante, depositários, transportadores, operadores logísticos em geral, peritos e órgãos públicos) possam interagir de forma eficiente. 

Também concentra os pagamentos e apresenta toda a legislação aduaneira relacionadas às operações, proporcionando previsibilidade das exigências a que os intervenientes poderão ser submetidos.

O que faz um representante?

A representação consiste em um recurso documentado, de representação legal, pelo qual um profissional recebe de uma empresa a função de representá-la em suas operações. Dessa forma, o representante assume obrigações em nome de um terceiro (representado), ficando igualmente responsável pelas obrigações que assumiu em nome deste. 

Investido de poderes plenos, o representante tem, via de regra, facultada a possibilidade de gerir os bens da entidade ou pessoa representada. O profissional responsável assume a iniciativa de responder pela empresa que o contrata até mesmo sem ordem expressa, ou seja, ele tem autonomia e poder de decisão para realizar gastos e, se necessário, utilizar o patrimônio da empresa para auxiliar em suas rotinas.

Como atua um mandatário?

Um mandatário, pela natureza de suas atribuições, tem um espectro de atuação bem mais limitado, uma vez que é contratado para atuar em nome de um terceiro, porém sem poderes de administração, ou seja, ele só pode realizar exatamente aquilo que lhe foi pedido pelo seu mandante. 

O mandatário, então, tem, na prática, muito menos autonomia e poder de decisão, se comparado com o representante. A propósito, se um mandatário vier a extrapolar as funções estabelecidas em contrato, ele pode ser punido administrativamente ou mesmo na esfera civil.

Como contratar um rebocador?

A contratação de um rebocador é parte essencial de uma operação marítima. Afinal, ele é responsável pela entrada e saída segura dos navios nos portos, e também é necessário em situações emergenciais como em incêndios em alto-mar.  É necessário assegurar-se de uma série de fatores antes de contratar um rebocador para sua operação. Os principais pontos que devem ser verificados são a segurança oferecida, a potência do rebocador e a expertise da empresa sobre os portos de operação.

Como fazer despacho aduaneiro?

O despacho aduaneiro é um processo obrigatório exigido pela Receita Federal para realizar qualquer tipo de importação ou exportação de produtos e bens. Além de cumprir um papel de fiscalização e conferência desses itens, o procedimento legal é realizado com objetivo de desembaraço de mercadorias na chegada e na saída de nações diferentes, tornando essas etapas mais padronizadas em cada ponta do transporte. 

O despacho aduaneiro concentra todas as ações necessárias para resolver em uma linha única as exigências e demandas inerentes a qualquer processo do tipo. É nele, por exemplo, que se verifica a concordância entre produtos e documentação, a veracidade das informações declaradas, além de recolhimento dos tributos relacionados e o pagamento de despesas alfandegárias.

Como otimizar custos de transporte marítimo?

O contrato de afretamento deve ser elaborado conforme as condições do transporte marítimo a ser realizado: tamanho dos contêineres, tipos de carga, sazonalidades do mercado e as rotinas operacionais dos portos receptores são algumas delas. A otimização de custos depende não só do tipo de mercadoria embarcada, mas das responsabilidades assumidas pelas partes quando o contrato é fechado. 

Sendo assim, o afretador deverá considerar as 3 principais modalidades: Free on Board (FOB), Cost and Freight (CFR) e Cost, Insurance and Freight (CIF). Certamente, outros fatores poderão ser computados, afinal, um contrato de afretamento precisa contemplar uma série de exigências e seguir procedimentos que demandam outros custos.

Como fazer um contrato de afretamento?

O bom contrato de afretamento é o que contempla equilíbrio nos termos e condições estabelecidos entre o afretador e o armador. O documento, normalmente, precisa definir de maneira bastante clara o papel e o escopo de cada uma das partes envolvidas. Um contrato de afretamento equilibrado se traduz em valores competitivos, custos mais baixos e risco reduzido para ambas as partes. 

É preciso reunir conhecimentos operacionais e técnicos a respeito da operação em questão, independentemente de ser de curto, médio ou longo prazo. Nesse sentido, o suporte do corretor de navios (broker) é fundamental, pois a experiência em discutir e analisar diferentes contratos traz ganhos vantajosos para todos na fase de negociação. Assim, há como se prevenir de eventuais desfechos negativos ou complicações.

Como negociar frete marítimo?

O frete, dentro do modal marítimo, pode ser cotado em toneladas ou também em metros cúbicos, em geral, o que tiver maior valor. Em alguns casos, a cotação pode ser feita por meio global, como no caso do embarque de contêineres. Em qualquer uma das opções, você deve ficar atento à negociação, pois essa é a hora de garantir as maiores vantagens para a sua empresa. 

Para negociar um frete marítimo, é preciso estar atento aos seguintes detalhes: registrar toda negociação por escrito; entender até onde cada lado da negociação pode ceder; analisar todos os fluxos de transporte marítimo; combinar viagens redondas; escolher bons brokers. 

Negociar bem no transporte marítimo envolve inúmeras variáveis e o resultado da negociação afeta diretamente a margem de lucro da empresa.

Qual a importância de se contratar um agente marítimo?

O agenciamento envolve uma série de fatores muito importantes para o sucesso do transporte marítimo. A escolha de uma agência inexperiente ou sem muitas referências é um dos grandes erros que um afretador ou o armador podem cometer, porque ela coloca todo o afretamento em risco. Do ponto de vista do afretador, o agente marítimo é uma peça-chave em diversas frentes da operação. Ele atua não apenas na regularização dos documentos necessários, como também fornece informações preciosas de inteligência de mercado e portuárias. 

Algumas vantagens que a contratação de uma boa agência marítima é capaz de oferecer: auxílio com a documentação; orientação para análise do custo da operação ao receber informações relacionadas a rebocagem, praticagem, atrasos, greves, chuvas e outras características dos portos; otimização da inteligência de mercado e portuária; melhorias na produtividade.

Quais são as leis vigentes na exportação marítima?

Quando a relação comercial se dá entre países diferentes, as dificuldades tendem a ser maiores em certos aspectos, como: a internacionalização dos produtos; a documentação e a embalagem da mercadoria; o licenciamento; o idioma e a tradução. 

A carga tributária é uma parte muito delicada do comércio internacional, no Brasil, é necessário destacar a Lei nº 9481/1997, que reduz a zero a alíquota do Imposto de Renda (IR) sobre as remessas que vão para o exterior por meio do transporte marítimo. Originalmente, não há isenção, mas a Receita Federal, para cumprir a legislação, reduz a zero e não cobra esse imposto, mas é necessário declará-lo. Além disso, quando o país de domicílio do transportador marítimo for um ‘paraíso fiscal’, a redução deixa de existir e é aplicada uma alíquota de 25%.

Quais são os tipos de navios existentes?

O navio de carga é projetado especificamente para carregar commodities/mercadorias. Geralmente transportam mercadorias a granel, carga geral, líquidos e gás, entre outros. Os tipos de navios existentes para o transporte de cargas, são:  gaseiros, petroleiros, tanqueiros, graneleiros, frigoríficos, porta-contêineres, porta-veículos (Ro-Ro) e também os que transportam carga viva. Além dos navios de transporte de pessoas, como os de cruzeiros.

Por que contratar um corretor de navios?

Shipbroker — Corretor de navios — é uma figura importante no cenário do afretamento marítimo. Ele atua como intermediário na relação entre afretadores e fretadores. Em termos resumidos, é por meio desses profissionais que os outros players obtêm informações estratégicas sobre o mercado. As empresas não têm contato com todos os armadores disponíveis no mercado, além de não ter ciência sobre a posição dos navios para uma determinada data. Assim, elas procuram corretores com a finalidade de fazer essa ligação para que se tenha um leque maior de dados e possibilidades de acesso, daí a importância de se contratar um profissional da área. 

O objetivo do corretor de navios é ajudar os clientes que não têm total informação sobre o transporte marítimo e que precisam de apoio. É como procurar um corretor na hora de comprar ou alugar um imóvel ou um corretor de valores para você saber quais são as melhores aplicações e o retorno que elas podem trazer.

Qual a importância do seguro de carga no transporte marítimo?

O seguro de carga é um importante mecanismo de proteção para garantir o bom andamento do transporte marítimo. Para o proprietário da carga, ele é necessário para proteger a mercadoria contra os riscos de perdas e danos durante o transporte. E cabe ao transportador marítimo assumir a responsabilidade civil pelos danos causados às cargas de terceiros durante o transporte. 

O Decreto-Lei nº 73/1966 também condiciona a essa figura a necessidade de contratar uma apólice. Independentemente das regulamentações locais e aspectos legais, o seguro tem como premissa básica diminuir a exposição aos riscos e impactos financeiros que uma possível perda ou dano pode causar à empresa — seja contratante, seja contratada. Assim, além de gerar a reposição da perda financeira e a proteção do patrimônio, há a manutenção da boa imagem perante a comunidade em geral.

Como nacionalizar produtos importados?

A nacionalização de produtos consiste na transformação do produto internacional em nacional, ou seja, o importador adquire mercadoria estrangeira para consumo, revenda ou industrialização. Assim que a mercadoria chega em território brasileiro, ela fica armazenada no chamado Recinto Alfandegado para que seja fiscalizada. Somente após o pagamento dos impostos, a mercadoria pode ser entregue ao importador, proprietário do bem. 

Para alguns produtos, existem barreiras aduaneiras que precisam ser analisadas, essas barreiras podem ser impeditivas, enquanto outras são estipuladas para análise de órgãos anuentes. Uma empresa que decidir importar produtos, para efetivar a nacionalização, vai precisar: buscar um especialista para orientação sobre a operação pretendida; verificar se a empresa atende a todos os requisitos solicitados pela Receita Federal para importar. Se não atender, deverá agilizar sua qualificação; garantir que o produto, do qual deseja importar, não tenha barreiras, como proibição ou limitação de compra; aplicar as regras e modalidades aduaneiras no momento do desembaraço em respeito à análise previamente feita

O que é Regime Cambial?

É um conjunto de ações e orientações governamentais, cujo objetivo é equilibrar a economia por meio de alterações das taxas de câmbio e do controle das operações cambiais. O Banco Central do Brasil (Bacen) é o órgão responsável por fiscalizar a ação dos locais que realizam a troca de moedas.

O que é Indústria 4.0?

O termo surgiu durante a Feira de Hannover, na Alemanha, em 2011, em um trabalho que apresentava a união das máquinas com sistemas inteligentes — uma tecnologia que possibilita a automação e o melhor controle das etapas na cadeia de produção.

A indústria 4.0 está mudando o patamar da automação dos processos de fabricação. Antes, a produção em massa era o principal objetivo, agora, além da produção em série, os equipamentos e máquinas operam de forma independentes, sendo capazes de coletar, analisar dados e direcioná-los da melhor forma possível aos profissionais envolvidos.

Qual o impacto da chuva nos embarques?

Chuva e mau tempo trazem consequências diretas para diversos setores da economia. E um dos que mais sofre é, justamente, o de transporte marítimo. As mudanças climáticas obrigam as empresas a se organizarem para não perderem recursos e manterem seus prazos intactos, dentro da medida do possível. Existem cargas que podem ou não ser impactadas pela chuva, tanto pelo material com o qual são fabricados, quanto pela forma de transporte exigida. 

É por isso que qualquer carregamento tem uma sinalização no contrato de afretamento que informa as restrições climáticas existentes. Além disso, são incluídas cláusulas comerciais que podem favorecer o armador ou o afretador, sendo que, na maioria das vezes, estas modificações contratuais tentam chegar a um meio termo para que ninguém fique no prejuízo, devido à dedução de horas de chuva no cálculo do afretamento.

Qual o maior projeto energético a gás na América Latina?

O maior projeto energético baseado em gás da América Latina já começou a dar seus primeiros passos. A iniciativa, que é comandada pela Gás Natural Açu (GNA), promete ser um marco no mercado brasileiro e internacional de Óleo e Gás — Oil & Gas. Em termos resumidos, a GNA, que é fruto da parceria entre três empresas diferentes — Prumo Logística, BP e Siemens —, construirá um gigantesco parque termelétrico movido a gás natural no Porto do Açu. O porto está localizado em São João da Barra, na região norte do estado do Rio de Janeiro e se configura como o principal polo de O&G do Brasil. Fatores como localização estratégica, moderna base de apoio Offshore e excelência operacional foram decisivos para que a GNA optasse por essa alternativa.  

O projeto consiste na implantação de duas térmicas movidas a gás natural (GNA I e GNA II) que, em conjunto, alcançarão 3 GW de capacidade instalada; e um terminal de regaseificação de GNL (Gás Natural Liquefeito), de 21 mil de metros cúbicos/dia. E totalizará aplicações na ordem de R$8 bilhões, aproximadamente, até o ano de 2023.